Altera a Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001, e a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que regulam os Fundos Constitucionais de…

Onde ela está

1. 11/07/2023Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 3495/2023. O projeto vai à publicação.
2. 01/08/2023Enviada para análise na CDR (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai à CDR e CAE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
3. 11/08/2023Relatoria com Senador Paulo Paim na CDR

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir relatório.
4. 07/02/2024Relatoria com Senador Eduardo Braga na CDR

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Eduardo Braga, para emitir relatório.
5. 26/08/2025Relatoria com Senadora Eliziane Gama na CDR

   Texto oficial

   Redistribuído à Senadora Eliziane Gama, para emitir relatório.
6. 30/10/2025Entrou na pauta de votação da CDR

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 04/11/2025.
7. 04/11/2025Votação adiada

   Texto oficial

   Reunida a Comissão nesta data, a matéria foi retirada de pauta a pedido da relatora, Senadora Eliziane Gama, para reexame.
8. 28/11/2025Entrou na pauta de votação da CDR

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 37ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 02/12/2025.
9. 02/12/2025Votação adiada

   Texto oficial

   Reunida a Comissão nesta data, a matéria foi retirada de pauta a pedido da relatora, Senadora Eliziane Gama, para reexame.
10. Desde 02/12/2025Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 336 dias)
11. PróximoO relator apresenta o parecer na CDRDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.