Incluir menção à Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância e à Convenção sobre…

Quem é afetado

Onde ela está

1. 29/06/2023Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 3305/2023. O projeto vai à publicação.
2. 07/07/2023Enviada para análise na CCDD (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai à CCDD, seguindo posteriormente à CDH, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
3. 26/10/2023Relatoria com Senador Paulo Paim na CCDD

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir relatório.
4. 06/12/2024Entrou na pauta de votação da CCDD

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Comunicação e Direito Digital, agendada para o dia 11/12/2024.
5. 11/12/2024Aprovada na CCDD

   Texto oficial

   Na 31ª Reunião (Extraordinária), realizada em 11/12/2024, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão, favorável ao Projeto. À CDH.
6. 30/04/2025Relatoria com Senador Giordano na CDH

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Giordano, para emitir relatório.
7. 12/03/2026Relatoria com Senador Cid Gomes na CDH

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Cid Gomes, para emitir relatório.
8. Desde 12/03/2026Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 236 dias)
9. PróximoO relator apresenta o parecer na CDHDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.