Cria o Banco Nacional de Perfis Auríferos (BANPA)

O que muda

Onde ela está

1. 12/06/2023Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 2993/2023. O projeto vai à publicação.
2. 26/06/2023Enviada para análise na CCT (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai à CCT e CI, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
3. 15/08/2023Passou a tramitar junto com propostas parecidas

   Texto oficial

   .A Presidência determina, nos termos do artigo 48, §1º, do Regimento Interno, de 2023, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2.993, de 2023, com o Projeto de Lei nº 3.587, de 2023, por tratarem de tema correlato. As matérias passam a tramitar em conjunto e vão ao exame da CC…
4. 05/03/2024Relatoria com Senador Carlos Viana na CCT

   Texto oficial

   Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Carlos Viana (art. 129 do RISF).
5. 25/11/2024Entrou na pauta de votação da CCT

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 27/11/2024.
6. 27/11/2024Aprovada na CCT

   Texto oficial

   Na 22ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir Parecer da CCT, favorável ao PL 3587/2023, com a Emenda n°1-CCT, e pela prejudicialidade do PL 2993/2023. A matéria será encaminhada à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE…
7. Desde 02/12/2024Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 701 dias)
8. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.