Lavra garimpeira em área com pesquisa mineral

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 07/06/2023Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 2973/2023. O projeto vai à publicação.
2. 13/06/2023Enviada para análise na CI (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai à CI, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
3. 20/09/2023Relatoria com Senador Vanderlan Cardoso na CI

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Vanderlan Cardoso, para emitir relatório.
4. 01/11/2023Entrou na pauta de votação da CI

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 46ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 07/11/2023.
5. 07/11/2023Pedido de vista: senadores pediram mais tempo para analisar

   Texto oficial

   Reunida a Comissão nessa data, é lido o relatório do Senador Vanderlan Cardoso e concedida vista coletiva.
6. 22/11/2023Entrou na pauta de votação da CI

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 51ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 28/11/2023.
7. 12/03/2024Audiência pública para debater o tema

   Texto oficial

   Realizada a audiência pública de instrução, o projeto, sob a relatoria do Senador Vanderlan Cardoso, deixa de estar sobrestado.
8. 08/04/2024Entrou na pauta de votação da CI

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 09/04/2024.
9. 09/04/2024Votação adiada

   Texto oficial

   Reunida a Comissão nessa data, a matéria é retirada de pauta.
10. 18/04/2024Relatoria com Senador Beto Faro na CMA

    Texto oficial

    Distribuído ao Senador Beto Faro, para emitir relatório.
11. Desde 18/04/2024Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 929 dias)
12. PróximoO relator apresenta o parecer na CMADepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.