PL 2934/2023Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Metas para reduzir a pobreza e novo Programa de Responsabilidade Social
Projeto de lei que prevê metas para reduzir a pobreza e a pobreza extrema e cria o Programa de Responsabilidade Social.
O que muda
Com a propostaPassa a existir previsão de metas para redução da pobreza e da pobreza extrema.
Com a propostaÉ instituído o Programa de Responsabilidade Social.
Quem é afetado
Pessoas em situação de pobreza
Pessoas em situação de pobreza extrema
Onde ela está
- 05/06/2023Apresentada no Senado
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 2934/2023. O projeto vai à publicação. - 13/06/2023Enviada para análise na CAE (decisão final na comissão)
Texto oficial
A matéria vai à CAE e à CCJ, seguindo posteriormente à CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento I… - 20/05/2025Relatoria com Senador Fernando Dueire na CAE
Texto oficial
Distribuído ao Senador Fernando Dueire, para emitir relatório. - Desde 20/05/2025Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 533 dias)
- PróximoO relator apresenta o parecer na CAEDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoRJ0% · 1