Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) na Região Metropolitana de Macapá

Onde ela está

1. 02/06/2023Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 2913/2023. O projeto vai à publicação.
2. 13/06/2023Enviada para análise na CDR (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai à CDR, seguindo posteriormente à CAE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
3. 11/08/2023Relatoria com Senador Randolfe Rodrigues na CDR

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Randolfe Rodrigues, para emitir relatório.
4. 17/11/2023Entrou na pauta de votação da CDR

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 21/11/2023.
5. 21/11/2023Aprovada na CDR

   Texto oficial

   Reunida a comissão nesta data, é aprovado o relatório que passa a constituir o parecer da comissão, favorável ao Projeto, com as Emendas de Redação nºs 01 e 02- [CDR]. A matéria vai à Comissão de Assuntos Econômicos - CAE.
6. Desde 21/11/2023Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 1078 dias)
7. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.