Institui o Auxílio às Famílias que vivem no Isolamento Energético Brasileiro (AFIEB), destinado a atenuar os custos da energia, dos…

Onde ela está

1. 29/05/2023Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 2826/2023. O projeto vai à publicação.
2. 05/06/2023Enviada para análise na CI (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai à CI e CAE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira ou única comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
3. 20/09/2023Relatoria com Senador Irajá na CI

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Irajá, para emitir relatório.
4. Desde 14/04/2026Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 203 dias)
5. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.