Dispor sobre a assistência ao paciente com transtorno do espectro autista no Sistema Único de Saúde (SUS)

Quem é afetado

Onde ela está

1. 22/05/2023Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado e encaminhado à publicação o texto da Câmara que alterou o Projeto de Lei nº 169/2018
2. 25/05/2023Enviada para análise na CAS

   Texto oficial

   A matéria vai à CAS.
3. 01/06/2023Relatoria com Senador Humberto Costa na CAS

   Texto oficial

   Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Humberto Costa (art. 129 do RISF).
4. Desde 01/06/2023Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 1250 dias)
5. PróximoO relator apresenta o parecer na CASDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.