Estabelecer medidas destinadas a evitar a ocorrência de desastres em áreas de risco

Onde ela está

1. 17/05/2023Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 2645/2023. O projeto vai à publicação.
2. 24/05/2023Enviada para análise na CMA (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai à CMA, seguindo posteriormente à CCJ, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
3. 15/06/2023Relatoria com Senador Wellington Fagundes na CMA

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Wellington Fagundes, para emitir relatório.
4. 22/04/2024Entrou na pauta de votação da CMA

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 24/04/2024.
5. 24/04/2024Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 24/04/2024, a apreciação da matéria foi adiada.
6. Desde 24/04/2024Agora: Pronta para a pauta na comissão (sem movimentação há 923 dias)
7. PróximoVotação na CMAEsta comissão dá a palavra final no Senado, sem passar pelo Plenário (salvo recurso).