PL 2597/2023Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Altera a lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, que dispõe sobre partidos políticos

Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado. Ler o texto completo ↗
Autoria: CleitinhoApresentada em 16/05/2023Fase: Esperando um relatorTemas: Impostos e contas públicas · Política e eleições

Onde ela está

  1. 16/05/2023Apresentada no Senado
    Texto oficialAutuado o Projeto de Lei nº 2597/2023. O projeto vai à publicação.
  2. 24/05/2023Enviada para análise na CCJ (decisão final na comissão)
    Texto oficialA matéria vai à CCJ, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
  3. Desde 02/06/2023Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 1250 dias)
  4. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.

Como cada estado opinou

% de sim entre quem votou · dados oficiais do Senado
BA100% · 1
Altera a lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, que dispõe sobre partidos políticos100% sim · 1 opiniões
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