Estabelece diretrizes e parâmetros para a gestão democrática na educação básica pública

Onde ela está

1. 15/05/2023Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 2556/2023. O projeto vai à publicação.
2. 13/07/2023Relatoria com Senador Paulo Paim na CAE

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir relatório.
3. 11/07/2024Entrou na pauta de votação da CAE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 16/07/2024.
4. 16/07/2024Pedido de vista: senadores pediram mais tempo para analisar

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 16/07/2024, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
5. 01/08/2024Entrou na pauta de votação da CAE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 06/08/2024.
6. 06/08/2024Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 06/08/2024, a apreciação da matéria foi adiada.
7. 09/08/2024Entrou na pauta de votação da CAE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 13/08/2024.
8. 13/08/2024Audiência pública para debater o tema

   Texto oficial

   Aprovado o Requerimento nº 107/2024, de audiência pública para instrução da matéria, a matéria fica sobrestada aguardando a realização de audiência pública.
9. 13/08/2024Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 13/08/2024, a matéria foi retirada de pauta.
10. 13/04/2026Entrou na pauta de votação da CAE

    Texto oficial

    Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 14/04/2026.
11. 14/04/2026Votação adiada

    Texto oficial

    Em reunião realizada em 14/04/2026, a apreciação da matéria foi adiada.
12. Desde 14/04/2026Agora: Pronta para a pauta na comissão (sem movimentação há 203 dias)
13. PróximoVotação na CAEEsta comissão dá a palavra final no Senado, sem passar pelo Plenário (salvo recurso).