Aumentar os percentuais dessa compensação incidentes sobre o ouro e o ferro

Onde ela está

1. 03/05/2023Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 2307/2023. O projeto vai à publicação.
2. 09/05/2023Enviada para análise na CI (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai à CI, seguindo posteriormente à CAE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
3. 01/06/2023Relatoria com Senador Alan Rick na CI

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Alan Rick, para emitir relatório.
4. 11/04/2025Relatoria com Senador Mecias de Jesus na CI

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Mecias de Jesus, para emitir relatório.
5. 16/05/2025Entrou na pauta de votação da CI

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 20/05/2025.
6. 20/05/2025Votação adiada

   Texto oficial

   Matéria não apreciada, em razão do adiamento da 11ª reunião da Comissão.
7. 29/08/2025Entrou na pauta de votação da CI

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 02/09/2025.
8. 02/09/2025Votação adiada

   Texto oficial

   Reunida a Comissão nessa data, a matéria é retirada de pauta. Com a aprovação, na mesma reunião, do REQ 66/2025-CI, para realização de audiência pública de instrução da matéria, o PL 2307/2023, sob a relatoria do Senador Mecias de Jesus, fica sobrestado aguardando a audiência púb…
9. Desde 02/09/2025Agora: Aguardando audiência pública (sem movimentação há 427 dias)
10. PróximoO relator apresenta o parecer na CIDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.