Altera as Leis nºs 12.187, de 29 de dezembro de 2009 (Política Nacional sobre Mudança do Clima – PNMC), e 12.249, de 11 de junho de 2010

Onde ela está

1. 25/04/2023Chegou da Câmara dos Deputados

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 2118/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
2. 04/05/2023Enviada para análise na CMA

   Texto oficial

   A matéria vai à CMA.
3. 16/05/2023Relatoria com Senador Alessandro Vieira na CMA

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Alessandro Vieira, para emitir relatório.
4. 28/10/2024Entrou na pauta de votação da CMA

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 41ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 30/10/2024.
5. 30/10/2024Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 30/10/2024, a matéria foi retirada de pauta para reexame do relatório.
6. Desde 30/10/2024Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 734 dias)
7. PróximoO relator apresenta o parecer na CMADepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.