Dispor sobre as informações do Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Cadastro-Inclusão)

Quem é afetado

Onde ela está

1. 25/04/2023Chegou da Câmara dos Deputados

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 268/2020, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
2. 04/05/2023Enviada para análise na CDH

   Texto oficial

   A matéria vai à CDH, seguindo posteriormente à CCJ.
3. 15/05/2023Relatoria com Senador Flávio Arns na CDH

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Flávio Arns, para emitir relatório.
4. 03/07/2023Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 49ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 05/07/2023.
5. 05/07/2023Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 05/07/2023, a matéria foi retirada de pauta.
6. 11/08/2023Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 55ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 16/08/2023.
7. 16/08/2023Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 16/08/2023, a apreciação da matéria foi adiada.
8. 25/08/2023Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 61ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 30/08/2023.
9. 01/09/2023Aprovada na CDH

   Texto oficial

   Na 61ª Reunião, extraordinária, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir parecer da CDH, favorável ao projeto, com emenda nº 1-CDH.
10. Desde 04/09/2023Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 1156 dias)
11. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.