PL 2100/2023Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

O saneamento básico, e dá outras providências, para vedar a cobrança de componentes do serviço de esgotamento sanitário não colocados à…

Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado. Ler o texto completo ↗
Autoria: CleitinhoApresentada em 25/04/2023Fase: Esperando um relatorTemas: Saúde · Consumidor · Meio ambiente e animais

Onde ela está

  1. 25/04/2023Apresentada no Senado
    Texto oficialAutuado o Projeto de Lei nº 2100/2023. O projeto vai à publicação.
  2. 16/05/2023Relatoria com Senador Rogerio Marinho na CMA
    Texto oficialDistribuído ao Senador Rogerio Marinho, para emitir relatório.
  3. 16/07/2024Relatoria com Senador Plínio Valério na CMA
    Texto oficialRedistribuído ao Senador Plínio Valério, para emitir relatório.
  4. 25/03/2025Relatoria com Senador Paulo Paim na CMA
    Texto oficialRedistribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir relatório.
  5. Desde 09/06/2025Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 511 dias)
  6. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.

Como cada estado opinou

% de sim entre quem votou · dados oficiais do Senado
RJ100% · 2
BA100% · 1
MG100% · 1
SP0% · 1
O saneamento básico, e dá outras providências, para vedar a cobrança de componentes do serviço de esgotamento sanitário não colocados à…80% sim · 5 opiniões
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