Prorrogar até dezembro de 2028 os incentivos fiscais regionais nas áreas de abrangência da Sudam e Sudene

Onde ela está

1. 19/04/2023Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 2006/2023. O projeto vai à publicação.
2. 06/06/2023Relatoria com Senador Cid Gomes na CDR

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Cid Gomes, para emitir relatório.
3. 06/09/2023Entrou na pauta de votação da CDR

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 12/09/2023.
4. 12/09/2023Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 12/09/2023, a apreciação da matéria foi adiada.
5. 15/09/2023Entrou na pauta de votação da CDR

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 19ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 19/09/2023.
6. 19/09/2023Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 19/09/2023, a apreciação da matéria foi adiada.
7. 20/10/2023Entrou na pauta de votação da CDR

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 24/10/2023.
8. 24/10/2023Aprovada na CDR

   Texto oficial

   Reunida a comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da comissão, favorável ao projeto, com 2 (duas) emendas, sendo a Emenda nº 01/2023-CDR do relator, Senador Cid Gomes, com a incorporação parcial da emenda apresentada pelo Senador Zequinha Mar…
9. Desde 26/10/2023Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 1104 dias)
10. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.