PL 1766/2023Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Programa Nacional de Incentivo à Educação Superior (PRONIES)

Projeto que cria o PRONIES, um programa nacional de incentivo à educação superior. Aguarda a escolha de um relator.

Autoria: Jader BarbalhoApresentada em 11/04/2023Fase: Esperando um relatorTemas: Educação

O que muda

Com a propostaPassa a existir o Programa Nacional de Incentivo à Educação Superior (PRONIES), instituído por lei.

Resumo em linguagem simples feito a partir do texto oficial. Como escrevemos

Estudantes do ensino superior

Instituições de ensino superior

11/04/2023Apresentada no Senado
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 1766/2023. O projeto vai à publicação.
05/06/2024Relatoria com Senador Jorge Kajuru na CAE
Texto oficial
Distribuído ao Senador Jorge Kajuru, para emitir relatório.
Desde 10/06/2024Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 876 dias)
PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.

% de sim entre quem votou · dados oficiais do Senado

100% · 5

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