Normas para organizações de bombeiros voluntários

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 23/03/2023Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 1355/2023. O projeto vai à publicação.
2. 16/05/2023Relatoria com Senador Luis Carlos Heinze na CSP

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Luis Carlos Heinze, para emitir relatório.
3. 04/04/2024Entrou na pauta de votação da CSP

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Segurança Pública, agendada para o dia 09/04/2024.
4. 09/04/2024Audiência pública para debater o tema

   Texto oficial

   Apresentado o Requerimento nº 14/2024 - CSP, de audiência pública para instruir a matéria
5. 09/04/2024Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 09/04/2024, a apreciação da matéria foi adiada em virtude da aprovação do Requerimento nº 14/2024-CSP, de audiência pública para instruir a matéria.
6. 23/05/2024Relatoria com Senador Izalci Lucas na CSP

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Izalci Lucas, para emitir relatório.
7. 07/04/2025Relatoria com Senador Esperidião Amin na CSP

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Esperidião Amin, para emitir relatório.
8. Desde 24/04/2025Agora: Aguardando audiência pública (sem movimentação há 558 dias)
9. PróximoO relator apresenta o parecer na CSPDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.