Dispõe sobre o Auxílio Emergencial Estudantil, destinado aos estudantes que necessitem de apoio para viabilizar as condições de mobilidade…

Quem é afetado

Onde ela está

1. 22/03/2023Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 1312/2023. O projeto vai à publicação.
2. 18/04/2023Enviada para análise na CAE (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   Nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, a matéria vai à CAE e à CE, em decisão terminativa, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
3. 25/05/2023Relatoria com Senador Rogério Carvalho na CAE

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Rogério Carvalho, para emitir relatório.
4. 21/09/2023Entrou na pauta de votação da CAE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 39ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 26/09/2023.
5. 26/09/2023Votação adiada

   Texto oficial

   Matéria retirada de pauta, a pedido do relator, para reexame
6. Desde 26/09/2023Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 1133 dias)
7. PróximoO relator apresenta o parecer na CAEDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.