Regras para a profissão de massoterapeuta

Quem é afetado

Onde ela está

1. 21/03/2023Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 1262/2023. O projeto vai à publicação.
2. 18/04/2023Enviada para análise na CAS (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   Nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, a matéria vai à CAS, em decisão terminativa, podendo receber emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
3. 09/09/2025Relatoria com Senador Paulo Paim na CAS

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir relatório.
4. 12/02/2026Relatoria com Senadora Teresa Leitão na CAS

   Texto oficial

   Redistribuído à Senadora Teresa Leitão, para emitir relatório.
5. Desde 12/02/2026Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 263 dias)
6. PróximoO relator apresenta o parecer na CASDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.