PRS 33/2023Resolução interna do Senado
Criação de Frente Parlamentar do Serviço Notarial e Registral
Propõe criar uma frente parlamentar no Senado voltada ao serviço notarial e registral. Aguarda a escolha de um relator.
O que muda
Com a propostaPassaria a existir a Frente Parlamentar do Serviço Notarial e Registral no Senado, um grupo de senadores voltado ao tema.
Quem é afetado
Senadores interessados no tema
Serventias notariais e de registro (cartórios)
Onde ela está
- 20/03/2023Apresentada no Senado
Texto oficial
Autuado o Projeto de Resolução nº 33/2023. O projeto vai à publicação. - 18/04/2023Enviada para análise na CCJ
Texto oficial
A matéria vai à CCJ, seguindo posteriormente à CDir. - 08/02/2024Relatoria com Senador Efraim Filho na CCJ
Texto oficial
Distribuído ao Senador Efraim Filho, para emitir relatório. - 05/04/2024Entrou na pauta de votação da CCJ
Texto oficial
Matéria incluída na Pauta da Comissão. - 10/04/2024Aprovada na CCJ
Texto oficial
Na 6ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Efraim Filho, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto. - Desde 10/04/2024Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 938 dias)
- PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoBA0% · 1
MG100% · 1
PR100% · 1
RJ100% · 1