Placa contra discriminação em estabelecimentos

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 14/03/2023Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 1138/2023. O projeto vai à publicação.
2. 18/04/2023Enviada para análise na CDH (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   Nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, a matéria vai à CDH e à CCJ, em decisão terminativa, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
3. 03/05/2023Relatoria com Senadora Zenaide Maia na CDH

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Zenaide Maia, para emitir relatório.
4. 25/04/2025Relatoria com Senador Marcos Rogério na CDH

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Marcos Rogério, para emitir relatório.
5. 07/11/2025Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 78ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 12/11/2025.
6. 12/11/2025Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 12/11/2025, a matéria foi retirada de pauta.
7. 19/11/2025Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 82ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 26/11/2025.
8. 26/11/2025Relatoria com Senador Eduardo Girão na CDH

   Texto oficial

   Na 82ª reunião extraordinária, realizada nesta data, a presidente designa o Senador Eduardo Girão relator "ad hoc". Em seguida, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela rejeição do projeto.
9. Desde 26/11/2025Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 342 dias)
10. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.