Dispõe sobre o apoio ao empreendedorismo feminino e dá outras providências, altera a Lei nº 13.636, de 20 de março de 2018, que institui o…

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 14/03/2023Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 1098/2023. O projeto vai à publicação.
2. 18/04/2023Enviada para análise na CAE (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   Nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, a matéria vai à CAE e à CCJ, em decisão terminativa, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
3. 29/02/2024Relatoria com Senadora Augusta Brito na CAE

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Augusta Brito, para emitir relatório.
4. 24/04/2024Relatoria com Senadora Janaína Farias na CAE

   Texto oficial

   Redistribuído à Senadora Janaína Farias, para emitir relatório.
5. 05/09/2024Relatoria com Senadora Augusta Brito na CAE

   Texto oficial

   Redistribuído à Senadora Augusta Brito, para emitir relatório.
6. 08/04/2025Relatoria com Senadora Leila Barros na CAE

   Texto oficial

   Redistribuído à Senadora Leila Barros, para emitir relatório.
7. Desde 08/04/2025Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 574 dias)
8. PróximoO relator apresenta o parecer na CAEDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.