PL 956/2023Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Dispõe sobre o programa de estímulo ao escoamento e comercialização de gás natural e seus derivados e altera as Leis nº 9.478 de 6 de…

Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado. Ler o texto completo ↗
Autoria: Laércio OliveiraApresentada em 07/03/2023Fase: Relator escrevendo parecerTemas: Impostos e contas públicas · Energia e mineração

Onde ela está

  1. 07/03/2023Apresentada no Senado
    Texto oficialAutuado o Projeto de Lei nº 956/2023. O projeto vai à publicação.
  2. 09/05/2023Relatoria com Senador Otto Alencar na CAE
    Texto oficialDistribuído ao Senador Otto Alencar, para emitir relatório.
  3. Desde 09/05/2023Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 1274 dias)
  4. PróximoO relator apresenta o parecer na CAEDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.

Como cada estado opinou

% de sim entre quem votou · dados oficiais do Senado
BA100% · 1
Dispõe sobre o programa de estímulo ao escoamento e comercialização de gás natural e seus derivados e altera as Leis nº 9.478 de 6 de…100% sim · 1 opiniões
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