PL 698/2023Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Mudança nos limites do Parque Nacional de Aparados da Serra
Projeto altera os limites e a área do Parque Nacional de Aparados da Serra, criado em 1959. Está em análise com o relator.
O que muda
Com a propostaOs limites e a área do Parque Nacional de Aparados da Serra passam a ser alterados conforme o texto aprovado. A ementa não detalha quais áreas entram ou saem.
Quem é afetado
Moradores e propriedades na região do parque
Visitantes do Parque Nacional de Aparados da Serra
Órgãos responsáveis pela gestão do parque
Onde ela está
- 28/02/2023Apresentada no Senado
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 698/2023. O projeto vai à publicação. - 03/05/2023Relatoria com Senador Jorge Kajuru na CMA
Texto oficial
Distribuído ao Senador Jorge Kajuru, para emitir relatório. - 15/06/2023Relatoria com Senadora Eliziane Gama na CMA
Texto oficial
Redistribuído à Senadora Eliziane Gama, para emitir relatório. - Desde 15/06/2023Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 1236 dias)
- PróximoO relator apresenta o parecer na CMADepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoRS21% · 47
SP15% · 13
SC0% · 7
RJ0% · 5
PR33% · 3
PA0% · 3
AC0% · 2
BA0% · 2
DF0% · 2
GO0% · 2
PE0% · 1
PB0% · 1
Ver os outros 1 estados
ES0% · 1