PRS 4/2023Resolução interna do Senado
Criação de instituição para monitorar políticas de mudanças climáticas
Proposta de resolução do Senado que cria uma instituição independente para acompanhar as políticas sobre mudanças climáticas. Aguarda a escolha de um relator.
O que muda
Com a propostaPassa a existir uma Instituição Independente de Monitoramento das Políticas Relativas às Mudanças Climáticas, segundo a ementa.
Quem é afetado
Órgãos responsáveis por políticas climáticas
Cidadãos interessados em políticas climáticas
Onde ela está
- 03/02/2023Apresentada no Senado
Texto oficial
Autuado o Projeto de Resolução nº 4/2023. O projeto vai à publicação. - 03/04/2023Enviada para análise na CMA
Texto oficial
A matéria vai ao exame da CMA, seguindo posteriormente à CCJ e à CDIR. - 03/05/2023Relatoria com Senador Jorge Kajuru na CMA
Texto oficial
Distribuído ao Senador Jorge Kajuru, para emitir relatório. - 18/05/2023Passou a tramitar junto com propostas parecidas
Texto oficial
A Presidência, tendo em vista a apresentação do Requerimento nº 483, de 2023, do Senador Jorge Kajuru, determina a tramitação conjunta dos Projetos de Resolução nºs 4 e 27, de 2023, por tratarem de tema correlato, nos termos do artigo 48, §1º, do Regimento Interno. As matérias pa… - 30/06/2023Entrou na pauta de votação da CMA
Texto oficial
Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 05/07/2023. - 05/07/2023Aprovada na CMA
Texto oficial
Na 22ª reunião da Comissão, foi aprovado o relatório do senador Jorge Kajuru que passa a constituir parecer da Comissão de Meio Ambiente favorável ao Projeto de Resolução do Senado nº 4 de 2023 com a Emenda nº 1-CMA, nos termos da Emenda nº 2-CMA (Substitutivo), e pela prejudicia… - Desde 05/07/2023Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 1217 dias)
- PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoSP60% · 5
PR100% · 2
MG50% · 2
BA0% · 1
SC100% · 1
MT0% · 1
DF0% · 1
GO100% · 1