Dispõe sobre a responsabilidade educacional na garantia de oferta e de padrão de qualidade na educação básica pública

Onde ela está

1. 03/02/2023Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 88/2023. O projeto vai à publicação.
2. 30/03/2023Relatoria com Senador Confúcio Moura na CE

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Confúcio Moura, para emitir relatório.
3. 11/05/2023Entrou na pauta de votação da CE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 16/05/2023.
4. 22/06/2023Audiência pública para debater o tema

   Texto oficial

   Em 22/06/2023, foi realizada a 4ª Audiência Pública em atendimento ao REQ 49/2023 e ao REQ 52/2023. Para notas, vídeos, apresentações e informações, acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?0&reuniao=11557
5. 13/09/2024Entrou na pauta de votação da CE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 53ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 17/09/2024.
6. 17/09/2024Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 17/09/2024, a matéria foi retirada de pauta.
7. Desde 17/09/2024Agora: Pronta para a pauta na comissão (sem movimentação há 776 dias)
8. PróximoVotação na CEEsta comissão dá a palavra final no Senado, sem passar pelo Plenário (salvo recurso).