PL 2609/2022Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Oferta de acupuntura e homeopatia pelo SUS
Projeto altera a Lei Orgânica da Saúde para tratar da oferta de acupuntura e homeopatia pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
O que muda
Com a propostaA Lei Orgânica da Saúde passaria a dispor sobre a oferta de serviços de acupuntura e homeopatia pelo SUS. A ementa não detalha as regras específicas.
Quem é afetado
Pacientes do SUS
Profissionais e serviços de saúde do SUS
Onde ela está
- Desde 10/05/2023Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 1273 dias)
- PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoSP82% · 17
BA67% · 6
SC67% · 6
RJ100% · 5
DF100% · 4
RS67% · 3
MG100% · 3
ES0% · 2
GO50% · 2
PE50% · 2
PR100% · 1
RN0% · 1
Ver os outros 3 estados
MT0% · 1
CE100% · 1
MS100% · 1