Tornar obrigatória a inserção de advertência acerca dos malefícios do consumo de álcool, tabaco e outras drogas, em livros didáticos e…

Onde ela está

1. 29/08/2022Enviada para análise na CCJ (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai à CCJ, seguindo posteriormente à CE, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a primeira Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
2. 27/03/2023Relatoria com Senadora Zenaide Maia na CCJ

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Zenaide Maia, para emitir relatório.
3. 08/05/2023Entrou na pauta de votação da CCJ

   Texto oficial

   Matéria incluída na Pauta da Comissão.
4. 24/05/2023Aprovada na CCJ

   Texto oficial

   Na 13ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, o Senador Davi Alcolumbre passa a Presidência ao Senador Jorge Kajuru. A Comissão aprova o Relatório da Senadora Zenaide Maia, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CCJ.
5. 19/09/2023Relatoria com Senador Magno Malta na CE

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Magno Malta, para emitir relatório.
6. 14/08/2024Relatoria com Senador Beto Martins na CE

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Beto Martins, para emitir relatório.
7. 11/10/2024Entrou na pauta de votação da CE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 59ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 15/10/2024.
8. 15/10/2024Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 15/10/2024, a apreciação da matéria foi adiada.
9. 23/10/2024Entrou na pauta de votação da CE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 62ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 29/10/2024.
10. 29/10/2024Pedido de vista: senadores pediram mais tempo para analisar

    Texto oficial

    Em reunião realizada em 29/10/2024, foi lido o relatório e concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
11. 04/04/2025Relatoria com Senadora Zenaide Maia na CE

    Texto oficial

    Redistribuído à Senadora Zenaide Maia, para emitir relatório.
12. Desde 27/08/2025Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 432 dias)
13. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.