PL 409/2022Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Aprova o Plano Nacional do Esporte (PNEsporte); e altera as Leis nºs 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e 11.438, de 29 de dezembro de 2006

Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado. Ler o texto completo ↗
Autoria: Presidência da RepúblicaApresentada em 05/07/2022Fase: Pronta para votar na comissãoTemas: Impostos e contas públicas · Cultura, esporte e lazer

Quem é afetado

Onde ela está

  1. 16/03/2023Enviada para análise na CCJ
    Texto oficialA matéria vai à CCJ, seguindo posteriormente para a CAE e para a CE.
  2. 15/04/2026Relatoria com Senadora Leila Barros na CCJ
    Texto oficialDistribuído à Senadora Leila Barros, para emitir relatório.
  3. Desde 16/06/2026Agora: Pronta para a pauta na comissão (sem movimentação há 139 dias)
  4. PróximoVotação na CCJSe aprovada, segue para a próxima etapa.

Como cada estado opinou

% de sim entre quem votou · dados oficiais do Senado
BA0% · 1
DF100% · 1
MG100% · 1
PB100% · 1
PR100% · 1
RS100% · 1
Aprova o Plano Nacional do Esporte (PNEsporte); e altera as Leis nºs 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e 11.438, de 29 de dezembro de 200683% sim · 6 opiniões
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