Definir situações de vulnerabilidade temporária de que trata o caput do referido artigo

Onde ela está

1. 03/05/2023Relatoria com Senadora Leila Barros na CDH

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Leila Barros, para emitir relatório.
2. 12/06/2023Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 37ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 14/06/2023.
3. 15/06/2023Relatoria com Senador Flávio Arns na CDH

   Texto oficial

   Na 37ª Reunão, Extraordinária, realizada em 14/06/2023, o Presidente designa o Senador Flávio Arns relator "ad hoc". Em seguida, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CDH favorável ao PL 2240/2022 (Substitutivo da Câmara).
4. 04/09/2023Relatoria com Senador Flávio Arns na CAS

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Flávio Arns, para emitir relatório.
5. 01/11/2023Entrou na pauta de votação da CAS

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 47ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 08/11/2023.
6. 08/11/2023Aprovada na CAS

   Texto oficial

   Na 47ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Flávio Arns, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto.
7. 19/11/2023Entrou na pauta de votação do Plenário

   Texto oficial

   Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 22/11/2023. Discussão, em turno único.
8. Desde 23/11/2023Agora: Pronto para deliberação do plenário (sem movimentação há 1075 dias)
9. PróximoVotação no PlenárioOs 81 senadores votam juntos.