PL 2216/2022Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Proibir a exportação de bens culturais bibliográficos brasileiros

Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado. Ler o texto completo ↗
Autoria: Flávia MoraisApresentada em 14/12/2021Fase: Esperando um relatorTemas: Cultura, esporte e lazer

Onde ela está

  1. 16/03/2023Enviada para análise na CE
    Texto oficialA matéria vai à CE, seguindo posteriormente à CCJ.
  2. 22/03/2023Relatoria com Senador Vanderlan Cardoso na CE
    Texto oficialDistribuído ao Senador Vanderlan Cardoso, para emitir relatório.
  3. 11/02/2026Relatoria com Senador Paulo Paim na CE
    Texto oficialRedistribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir relatório.
  4. Desde 02/03/2026Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 246 dias)
  5. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.

Como cada estado opinou

% de sim entre quem votou · dados oficiais do Senado
BA0% · 1
Proibir a exportação de bens culturais bibliográficos brasileiros0% sim · 1 opiniões
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