PL 2584/2019Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

A realização de diligências por ela requeridas

Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado. Ler o texto completo ↗
Autoria: Gustavo FruetApresentada em 18/10/2021Fase: Pronta para votar na comissãoTemas: Justiça e direitos

Quem é afetado

Onde ela está

  1. 17/03/2023Enviada para análise na CAE
    Texto oficialA matéria vai à CAE, seguindo posteriormente para a CCJ.
  2. 25/05/2023Relatoria com Senador Sérgio Petecão na CAE
    Texto oficialDistribuído ao Senador Sérgio Petecão, para emitir relatório.
  3. 25/05/2023Entrou na pauta de votação da CAE
    Texto oficialMatéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 13/06/2023.
  4. 13/06/2023Aprovada na CAE
    Texto oficialEm reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório do senador Sérgio Petecão, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto. Anexado o parecer da comissão. À CCJ.
  5. 27/05/2025Relatoria com Senador Jayme Campos na CCJ
    Texto oficialDistribuído ao Senador Jayme Campos, para emitir relatório.
  6. Desde 01/07/2025Agora: Pronta para a pauta na comissão (sem movimentação há 489 dias)
  7. PróximoVotação na CCJSe aprovada, segue para a próxima etapa.

Como cada estado opinou

% de sim entre quem votou · dados oficiais do Senado
SP75% · 4
MT100% · 3
CE100% · 2
MG100% · 2
TO100% · 1
A realização de diligências por ela requeridas92% sim · 12 opiniões
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