PL 468/2019Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Carteira Digital de Vacinação

Projeto que cria a Carteira Digital de Vacinação, alterando a Lei nº 6.259/1975. Aguarda designação de relator.

Autoria: Doutor LuizinhoApresentada em 03/05/2021Fase: Esperando um relatorTemas: Saúde

O que muda

Com a propostaPassa a existir a Carteira Digital de Vacinação, instituída por alteração na Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975.

Resumo em linguagem simples feito a partir do texto oficial. Como escrevemos

Pessoas que recebem vacinas

Serviços de vacinação

16/03/2023Enviada para análise na CCT
Texto oficial
A matéria vai à CCT, seguindo posteriormente para a CAS.
13/04/2023Relatoria com Senadora Jussara Lima na CCT
Texto oficial
Distribuído à Senadora Jussara Lima, para emitir relatório.
08/08/2024Relatoria com Senador Dr na CCDD
Texto oficial
Distribuído ao Senador Dr. Hiran, para emitir relatório.
09/06/2026Relatoria com Senador Laércio Oliveira na CCT
Texto oficial
Redistribuído ao Senador Laércio Oliveira, para emitir relatório.
Desde 06/07/2026Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 122 dias)
PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.