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PL 1508/2019Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Sinalização de rodovias federais após obras

Projeto que altera a Lei 10.233/2001 para tratar da sinalização de rodovias federais depois da realização de obras.

Autoria: SantiniApresentada em 30/04/2021Fase: Relator escrevendo parecerTemas: Transporte e trânsito

O que muda

Com a propostaA lei passa a dispor sobre a sinalização de rodovias federais após a realização de obras.
Resumo em linguagem simples feito a partir do texto oficial. Como escrevemos

Quem é afetado

Motoristas que usam rodovias federais
Órgãos responsáveis pela sinalização de rodovias federais
Empresas que executam obras em rodovias federais

Onde ela está

  1. 16/03/2023Enviada para análise na CI
    Texto oficialA matéria vai à CI.
  2. 30/03/2023Relatoria com Senador Cleitinho na CI
    Texto oficialDistribuído ao Senador Cleitinho, para emitir relatório.
  3. 20/09/2023Relatoria com Senador Rodrigo Cunha na CI
    Texto oficialRedistribuído ao Senador Rodrigo Cunha, para emitir relatório.
  4. 02/05/2024Relatoria com Senadora Soraya Thronicke na CI
    Texto oficialRedistribuído à Senadora Soraya Thronicke, para emitir relatório.
  5. 25/06/2025Relatoria com Senador Veneziano Vital do Rêgo na CI
    Texto oficialRedistribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório.
  6. 08/12/2025Entrou na pauta de votação da CI
    Texto oficialMatéria constante da Pauta da 37ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 09/12/2025.
  7. 09/12/2025Votação adiada
    Texto oficialMatéria não apreciada, em razão do cancelamento da 37ª reunião da Comissão.
  8. 12/12/2025Entrou na pauta de votação da CI
    Texto oficialMatéria constante da Pauta da 37ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 16/12/2025.
  9. 16/12/2025Votação adiada
    Texto oficialEm reunião realizada em 16/12/2025, a matéria foi retirada de pauta.
  10. 19/02/2026Entrou na pauta de votação da CI
    Texto oficialMatéria constante da Pauta da 01ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 24/02/2026.
  11. 24/02/2026Votação adiada
    Texto oficialEm reunião realizada em 24/02/2026, a matéria foi retirada de pauta.
  12. Desde 26/02/2026Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 252 dias)
  13. PróximoO relator apresenta o parecer na CIDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.
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