Dispor sobre reserva de vagas em estágios para autodeclarados pretos, pardos e indígenas

Onde ela está

1. 15/05/2023Relatoria com Senador Weverton na CDH

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Weverton, para emitir relatório.
2. 07/08/2023Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 53ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 09/08/2023.
3. 09/08/2023Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 09/08/2023, a matéria foi retirada de pauta.
4. 11/08/2023Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 55ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 16/08/2023.
5. 16/08/2023Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 16/08/2023, a matéria foi retirada de pauta para reexame e análise da emenda nº 1, do Senador Magno Malta.
6. 29/09/2023Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 69ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 04/10/2023.
7. 04/10/2023Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 04/10/2023, a matéria foi retirada de pauta.
8. 01/11/2023Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 83ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 08/11/2023.
9. 08/11/2023Pedido de vista: senadores pediram mais tempo para analisar

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 08/11/2023, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
10. 27/11/2023Entrou na pauta de votação da CDH

    Texto oficial

    Matéria constante da Pauta da 96ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 29/11/2023.
11. 29/11/2023Aprovada na CDH

    Texto oficial

    Na 96ª Reunião, Extraordinária, realizada em 29/11/2023, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CDH favorável ao projeto, na forma da emenda nº 2-CDH (substitutivo), que acata parcialmente a emenda nº 1, do Senador Magno Malta.
12. 20/12/2023Relatoria com Senador Paulo Paim na CE

    Texto oficial

    Distribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir relatório.
13. Desde 20/05/2025Agora: Pronta para a pauta na comissão (sem movimentação há 531 dias)
14. PróximoVotação na CEEsta comissão dá a palavra final no Senado, sem passar pelo Plenário (salvo recurso).