Explicitar a obrigação do SUS de oferecer ações e serviços de prevenção de danos cerebrais e sequelas neurológicas em recém-nascidos

Quem é afetado

Onde ela está

1. 26/04/2023Enviada para análise na CDH (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   Nos termos do art. 91 caput, inciso I, do Regimento Interno, a matéria vai às CDH, CAE e CAS, em decisão terminativa, podendo receber emendas perante a primeira ou única comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
2. 15/05/2023Relatoria com Senador Dr na CDH

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Dr. Hiran, para emitir relatório.
3. 13/08/2024Relatoria com Senador Humberto Costa na CDH

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Humberto Costa, para emitir relatório.
4. 29/04/2025Relatoria com Senadora Augusta Brito na CDH

   Texto oficial

   Redistribuído à Senadora Augusta Brito, para emitir relatório.
5. 26/09/2025Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 62ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 01/10/2025.
6. 01/10/2025Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 01/10/2025, a matéria foi retirada de pauta.
7. 03/10/2025Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 64ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 08/10/2025.
8. 08/10/2025Aprovada na CDH

   Texto oficial

   Na 64ª reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório que passa a constituir o Parecer da CDH pela prejudicialidade do Projeto.
9. Desde 09/10/2025Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 389 dias)
10. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.