Estabelece os mecanismos de estímulo ao desenvolvimento e fortalecimento do Complexo Econômico e Industrial da Saúde brasileiro no âmbito…

Onde ela está

1. 19/04/2023Enviada para análise na CCJ (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai à CCJ, CAE e CCT, seguindo posteriormente à CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Int…
2. 14/06/2023Relatoria com Senador Cid Gomes na CCJ

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Cid Gomes, para emitir relatório.
3. 30/08/2024Entrou na pauta de votação da CCJ

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 04/09/2024.
4. 04/09/2024Aprovada na CCJ

   Texto oficial

   Na 30ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Presidência designa Relator “ad hoc” o Senador Rogério Carvalho, em substituição ao Senador Cid Gomes. A Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto, nos termos da Emenda n° 1-CCJ (Su…
5. 17/10/2024Relatoria com Senador Cid Gomes na CAE

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Cid Gomes, para emitir relatório.
6. Desde 17/10/2024Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 746 dias)
7. PróximoO relator apresenta o parecer na CAEDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.