Divisão da faixa de fronteira em duas subfaixas

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 26/04/2023Enviada para análise na CDR (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   Nos termos do art. 91 caput, inciso I, do Regimento Interno, a matéria vai à CDR e CRE, em decisão terminativa, podendo receber emendas perante a primeira ou única comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
2. 17/05/2023Relatoria com Senador Sérgio Petecão na CDR

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Sérgio Petecão, para emitir relatório.
3. 11/08/2023Relatoria com Senador Hamilton Mourão na CDR

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Hamilton Mourão, para emitir relatório.
4. 06/09/2023Entrou na pauta de votação da CDR

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 12/09/2023.
5. 12/09/2023Aprovada na CDR

   Texto oficial

   Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da comissão, favorável ao Projeto.
6. 27/02/2025Relatoria com Senador Luis Carlos Heinze na CRE

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Luis Carlos Heinze, para emitir relatório.
7. 04/08/2025Entrou na pauta de votação da CRE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 07/08/2025.
8. 07/08/2025Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 07/08/2025, a apreciação da matéria foi adiada.
9. 25/09/2025Audiência pública para debater o tema

   Texto oficial

   Em 25/09/2025 é lido e aprovado o Requerimento nº 26/2025-CRE, de audiência pública para instrução da presente matéria.
10. Desde 25/09/2025Agora: Aguardando audiência pública (sem movimentação há 404 dias)
11. PróximoO relator apresenta o parecer na CREDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.