Cadastro informatizado de obras públicas com recursos federais

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 26/04/2023Enviada para análise na CAE (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   Nos termos do art. 91 caput, inciso I, do Regimento Interno, a matéria vai à CAE e CTFC, em decisão terminativa, podendo receber emendas perante a primeira ou única comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
2. 01/11/2023Relatoria com Senador Izalci Lucas na CAE

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Izalci Lucas, para emitir relatório.
3. 15/02/2024Entrou na pauta de votação da CAE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 20/02/2024.
4. 20/02/2024Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 20/02/2024, a matéria foi retirada de pauta, para reexame.
5. 22/02/2024Entrou na pauta de votação da CAE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 27/02/2024.
6. 27/02/2024Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 27/02/2024, a matéria foi retirada de pauta.
7. 13/12/2024Entrou na pauta de votação da CAE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 67ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 17/12/2024.
8. 17/12/2024Aprovada na CAE

   Texto oficial

   Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório do senador Izalci Lucas, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto e às Emendas nºs 1 e 2, na forma da Emenda nº 3-CAE (substitutivo). Anexado o parecer da comissão. A matéria vai à CTFC.
9. Desde 29/01/2025Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 643 dias)
10. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.