Regras para a profissão de cozinheiro e gastrônomo

Quem é afetado

Onde ela está

1. 19/04/2023Enviada para análise na CE (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai à CE, seguindo posteriormente à CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
2. 04/04/2025Relatoria com Senador Laércio Oliveira na CE

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Laércio Oliveira, para emitir relatório.
3. 02/04/2026Entrou na pauta de votação da CE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 07/04/2026.
4. 07/04/2026Aprovada na CE

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 07/04/2026, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto. À CAS.
5. 15/04/2026Relatoria com Senador Laércio Oliveira na CAS

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Laércio Oliveira, para emitir relatório.
6. Desde 15/04/2026Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 201 dias)
7. PróximoO relator apresenta o parecer na CASDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.