Incluir o esporte dentre as atividades previstas como pressuposto para dispensa de chamamento público

Quem é afetado

Onde ela está

1. 25/04/2023Enviada para análise na CE (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   O projeto vai à CE e à CAE e posteriormente à CCJ, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a CE pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
2. 22/06/2023Relatoria com Senador Jorge Kajuru na CEsp

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Jorge Kajuru, para emitir relatório.
3. 01/12/2023Entrou na pauta de votação da CEsp

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Esporte, agendada para o dia 12/12/2023.
4. 06/12/2023Votação adiada

   Texto oficial

   Matéria retirada de pauta a pedido do Relator, senador Jorge Kajuru.
5. 08/04/2024Entrou na pauta de votação da CEsp

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Esporte, agendada para o dia 10/04/2024.
6. 10/04/2024Aprovada na CEsp

   Texto oficial

   Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório do senador Jorge Kajuru, que passa a constituir o parecer da Comissão de Esporte, favorável ao Projeto de Lei nº 969, de 2022, com a Emenda nº 1-CEsp. À Comissão de Assuntos Econômicos.
7. Desde 10/04/2024Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 936 dias)
8. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.