Reduzir as exigências de investimentos em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação pelas empresas que tenham como finalidade a…

Quem é afetado

Onde ela está

1. 25/04/2023Enviada para análise na CDR (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   O projeto vai à CDR e posteriormente à CAE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a CDR pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
2. 11/08/2023Relatoria com Senador Omar Aziz na CDR

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Omar Aziz, para emitir relatório.
3. 26/08/2025Relatoria com Senadora Ana Paula Lobato na CDR

   Texto oficial

   Redistribuído à Senadora Ana Paula Lobato, para emitir relatório.
4. Desde 30/09/2025Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 399 dias)
5. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.