Instituir subvenção econômica às permissionárias do serviço público de distribuição de energia elétrica de pequeno porte

Quem é afetado

Onde ela está

1. 13/07/2022Enviada para análise na CAE (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai à CAE, seguindo posteriormente à CI, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a primeira Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
2. 27/11/2024Relatoria com Senador Esperidião Amin na CAE

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Esperidião Amin, para emitir relatório.
3. Desde 03/12/2024Agora: Pronta para a pauta na comissão (sem movimentação há 700 dias)
4. PróximoVotação na CAEEsta comissão dá a palavra final no Senado, sem passar pelo Plenário (salvo recurso).