Susta os efeitos da Portaria nº 983, de 18 de novembro de 2020, do Ministério da Educação, que estabelece diretrizes complementares à…

Quem é afetado

Onde ela está

1. 25/04/2023Enviada para análise na CE

   Texto oficial

   A matéria vai à CE, seguindo posteriormente à CCJ.
2. 11/02/2026Relatoria com Senador Paulo Paim na CE

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir relatório.
3. 07/05/2026Relatoria com Senadora Jussara Lima na CE

   Texto oficial

   Redistribuído à Senadora Jussara Lima, para emitir relatório.
4. 12/06/2026Entrou na pauta de votação da CE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 16/06/2026.
5. 16/06/2026Votação adiada

   Texto oficial

   Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 29ª reunião da Comissão.
6. Desde 16/06/2026Agora: Pronta para a pauta na comissão (sem movimentação há 139 dias)
7. PróximoVotação na CESe aprovada, segue para a próxima etapa.