Assegurar o acesso à acomodação adequada para a pessoa em situação de vulnerabilidade ou risco social e pessoal durante o período em que…

Onde ela está

1. 25/04/2023Enviada para análise na CAS (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   O projeto vai à CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
2. 10/05/2023Relatoria com Senadora Teresa Leitão na CAS

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Teresa Leitão, para emitir relatório.
3. 22/09/2023Entrou na pauta de votação da CAS

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 36ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 27/09/2023.
4. 27/09/2023Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 27/09/2023, a apreciação da matéria foi adiada.
5. 16/10/2023Entrou na pauta de votação da CAS

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 41ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 18/10/2023.
6. 18/10/2023Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 18/10/2023, a apreciação da matéria foi adiada.
7. 17/11/2023Entrou na pauta de votação da CAS

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 50ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 22/11/2023.
8. 22/11/2023Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 22/11/2023, a matéria foi retirada de pauta. Matéria encaminhada à Relatora, Senadora Teresa Leitão, para reexame.
9. Desde 22/11/2023Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 1077 dias)
10. PróximoO relator apresenta o parecer na CASDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.