Isenção de imposto de importação para carros elétricos e híbridos

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 25/02/2022Enviada para análise na CAE (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai à CAE, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
2. 29/06/2022Relatoria com Senador Veneziano Vital do Rêgo na CAE

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório.
3. 20/04/2023Relatoria com Senador Rodrigo Cunha na CAE

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Rodrigo Cunha, para emitir relatório.
4. 31/08/2023Entrou na pauta de votação da CAE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 05/09/2023.
5. 05/09/2023Audiência pública para debater o tema

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 05/09/2023, foi aprovado o requerimento nº 152/2023-CAE, de iniciativa do senador Fernando Farias, o qual requer a realização de audiência pública com a finalidade de instruir o PL 403/2022.
6. 05/09/2023Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 05/09/2023, a apreciação da matéria foi adiada.
7. Desde 07/04/2026Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 210 dias)
8. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.