Aumentar o percentual de recursos financeiros repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, que deverão ser utilizados na aquisição de gêneros…

Quem é afetado

Onde ela está

1. 19/04/2023Enviada para análise na CRA (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai à CRA, CE, posteriormente à CAE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão de despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
2. 09/05/2023Relatoria com Senadora Jussara Lima na CRA

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Jussara Lima, para emitir relatório.
3. 29/09/2023Entrou na pauta de votação da CRA

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 04/10/2023.
4. 04/10/2023Enviada para análise na Comissão de Educação e Cultura para prosseguimento da…

   Texto oficial

   A matéria vai à Comissão de Educação e Cultura para prosseguimento da tramitação.
5. 10/10/2023Relatoria com Senador Marcelo Castro na CE

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Marcelo Castro, para emitir relatório.
6. 07/12/2023Entrou na pauta de votação da CE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 95ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 12/12/2023.
7. 12/12/2023Aprovada na CE

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 12/12/2023, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto. À CAE.
8. Desde 14/12/2023Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 1054 dias)
9. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.