PL 14/2022Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Medidas emergenciais de amparo a agricultores familiares
Projeto que cria medidas de emergência para ajudar agricultores familiares a enfrentar os efeitos econômicos e sociais da seca e das enchentes desde 2021.
O que muda
Com a propostaPassariam a valer medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares para reduzir os impactos socioeconômicos da seca e das enchentes.
Quem é afetado
Agricultores familiares
Famílias que dependem da agricultura familiar
Onde ela está
- 22/03/2022Enviada para análise na CRA (decisão final na comissão)
Texto oficial
A matéria vai à CRA, seguindo posteriormente à CAE, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a primeira Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. - 07/04/2022Relatoria com Senador Rodrigo Cunha na CRA
Texto oficial
Distribuído ao Senador Rodrigo Cunha, para emitir relatório. - 02/05/2022Entrou na pauta de votação da CRA
Texto oficial
Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 05/05/2022. - 05/05/2022Aprovada na CRA
Texto oficial
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova o Relatório do Senador Rodrigo Cunha, que passa a constituir Parecer favorável ao Projeto. A matéria vai à Comissão de Assuntos Econômicos para prosseguimento da tramitação. - Desde 06/05/2022Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 1642 dias)
- PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoSP47% · 15
DF86% · 7
SC83% · 6
PR100% · 5
CE60% · 5
RS80% · 5
MG75% · 4
RN33% · 3
ES33% · 3
GO67% · 3
TO67% · 3
RJ67% · 3
Ver os outros 4 estados
BA50% · 2
PA100% · 2
PB0% · 1
MS0% · 1