PL 4528/2021Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Estender a pessoas jurídicas dos segmentos de bares e restaurantes, hotelaria e turismo e academias de musculação a possibilidade de…

Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado. Ler o texto completo ↗
Autoria: Veneziano Vital do RêgoApresentada em 17/12/2021Fase: Relator escrevendo parecerTemas: Impostos e contas públicas · Cultura, esporte e lazer

Onde ela está

  1. 22/05/2023Relatoria com Senador Vanderlan Cardoso na CE
    Texto oficialDistribuído ao Senador Vanderlan Cardoso, para emitir relatório.
  2. 26/06/2023Relatoria com Senador Jorge Kajuru na CEsp
    Texto oficialDistribuído ao Senador Jorge Kajuru, para emitir relatório.
  3. 06/07/2023Relatoria com Senador Cleitinho na CEsp
    Texto oficialRedistribuído ao Senador Cleitinho, para emitir relatório.
  4. 12/09/2023Relatoria com Senador Carlos Portinho na CEsp
    Texto oficialRedistribuído ao Senador Carlos Portinho, para emitir relatório.
  5. 29/08/2024Entrou na pauta de votação da CEsp
    Texto oficialMatéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Esporte, agendada para o dia 04/09/2024.
  6. 04/09/2024Aprovada na CEsp
    Texto oficialNa 14ª Reunião da Comissão de Esporte, realizada nesta data, é aprovado o relatório do senador Carlos Portinho, que passa a constituir o parecer da Comissão, favorável ao Projeto de Lei nº 4.528, de 2021. À Comissão de Assuntos Econômicos.
  7. 16/10/2024Relatoria com Senador André Amaral na CAE
    Texto oficialDistribuído ao Senador André Amaral, para emitir relatório.
  8. 28/11/2024Relatoria com Senador Efraim Filho na CAE
    Texto oficialDistribuído ao Senador Efraim Filho, para emitir relatório.
  9. Desde 16/10/2024Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 748 dias)
  10. PróximoO relator apresenta o parecer na CAEDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.

Como cada estado opinou

% de sim entre quem votou · dados oficiais do Senado
MG100% · 1
PR100% · 1
SP100% · 1
Estender a pessoas jurídicas dos segmentos de bares e restaurantes, hotelaria e turismo e academias de musculação a possibilidade de…100% sim · 3 opiniões
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